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resultados

Investigação de paternidade cumulada com fixação de alimentos. Filho maior. Alimentos. Comprovação da necessidade. Ônus da prova. Não demonstração

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com fixação de alimentos Filho maior Alimentos Comprovação da necessidade Ônus da prova Não demonstração

Data de Publicação: 04/10/2023

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Partilha de bens. Divórcio consensual. Doação universal. Doação inoficiosa. Legitimidade ativa. Ônus probatório. Não demonstração

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Partilha de bens Divórcio consensual Doação universal Doação inoficiosa Legitimidade ativa Ônus probatório Não demonstração

Data de Publicação: 15/08/2023

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Partilha de bens. Divórcio consensual. Doação universal. Doação inoficiosa. Legitimidade ativa. Ônus probatório. Não demonstração

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Partilha de bens Divórcio consensual Doação universal Doação inoficiosa Legitimidade ativa Ônus probatório Não demonstração

Data de Publicação: 24/03/2023

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Inventário. Prestação de contas de sociedades empresárias. Alienação de imóvel. Não demonstração da real necessidade da medida

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Prestação de contas de sociedades empresárias Alienação de imóvel Não demonstração da real necessidade da medida

Data de Publicação: 05/04/2022

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Candidato eliminado por déficit de atenção e hiperatividade. Avaliação médica genérica. Não demonstração da incapacidade para realizar as atividades do cargo

Tribunal: TRF-1

Tema(s): Candidato eliminado por déficit de atenção e hiperatividade Avaliação médica genérica Não demonstração da incapacidade para realizar as atividades do cargo

Data de Publicação: 11/08/2020

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Anulatória de testamento público. Incapacidade do de cujus de testar. Conduta fraudulenta da herdeira testamentária. Não demonstração

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulatória de testamento público Incapacidade do de cujus de testar Conduta fraudulenta da herdeira testamentária Não demonstração

Data de Publicação: 12/09/2019

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Sucessões. Anulatória de testamento público. Incapacidade do de cujus para testar. Não demonstração

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessões Anulatória de testamento público Incapacidade do de cujus para testar Não demonstração

Data de Publicação: 29/08/2019

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Pretensão de usucapir imóvel tido em condomínio. Não demonstração de abandono do imóvel. Presunção de autorização ou ato de mera tolerância.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pretensão de usucapir imóvel tido em condomínio Não demonstração de abandono do imóvel Presunção de autorização ou ato de mera tolerância

Data de Publicação: 03/06/2018

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Paternidade socioafetiva. Registro Público. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Paternidade socioafetiva Registro Público Possibilidade

Data de Publicação: 24/08/2015

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Ação declaratória. Nulidade de Registro civil. Inexistência de erro ou coação que viciasse a vontade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação declaratória Nulidade de Registro civil Inexistência de erro ou coação que viciasse a vontade

Data de Publicação: 14/03/2012

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